RGPD / POLÍTICAS DE UTILIZAÇÃO DE DADOS

Declaração de Recolha de Dados Pessoais destinada ao apoio e acompanhamento de utentes e prestação de serviços da ACA.

Designação: ASSOCIAÇÃO CONVERSA AMIGA
Natureza Jurídica: Associação
Dada de Fundação: 11 de Maio de 2007
Publicação em D.R.: D.R. n.º113 – II série de 14 junho 2007
Revisão: N/A
NIPC: 508047897
NISS: 20018637341
CAE: 88990 (Outras atividades de apoio social sem alojamento, n.e) 85591 (Formação Profissional) 86906 (Outras atividades de saúde humana, n.e)

A presente declaração destina-se ao tratamento de dados pessoais relativamente às diversas atividades realizadas pela Organização.

Finalidade do Tratamento: A realização de atividades, registo e arquivo de atividades.

Categorias de Titulares: Participantes e pessoas envolvidas nas atividades realizadas pela ACA, de acordo com o tipo de atividade (voluntariado, apoio a utentes, formação, informação), nomeadamente pessoal técnico, coordenador, voluntário, formando, formador.

Categorias de Dados Pessoais: Para responder às necessidades de organização das atividades, a ACA pode recolher e tratar alguns dados pessoais. A recolha de algumas categorias de dados é obrigatória, outras facultativas na base da decisão voluntária do titular de dados. Para mais esclarecimentos de dúvidas, pode contactar o coordenador responsável ou a Direção da Associação.

Dados de Identificação e de Contacto: O nome, data de nascimento ou idade, sexo, nacionalidade, endereço, número de telefone, endereço eletrónico, habilitações literárias, número e cópia de documento de identificação, profissão, funções, situação profissional, número e cópia de cartão de aluno, fotografia, entre outros.

Dados de Atividades: sons e imagens captados em atividades (por exemplo: fotografia, gravação, vídeo).

Dados Financeiros: O rendimento auferido.

Outros Dados: outros dados relacionados com as atividades.

Destinatários dos Dados: As entidades a quem os dados devem ser comunicados por força de disposição legal. As entidades a quem os dados devem ser comunicados a pedido ou com o consentimento do titular dos dados. As respetivas seguradoras que fornecem seguros.

Direitos de Titulares: Os titulares gozam, em conformidade com a lei, dos direitos de acesso e retificação ou eliminação dos seus dados. Para o exercício dos direitos, têm de apresentar, por escrito, o pedido ao responsável da proteção de dados da ACA, para o e-mail: direcao@conversa.pt

DPO: Esta responsabilidade recaí na Direção, na falta de nomeação de um funcionário: direcao@conversa.pt

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